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A redução da nocividade é uma abordagem política a uma actividade prejudicial com vista à redução do seu carácter nocivo. Aplicada ao fumo e ao uso do tabaco, a noção da redução da nocividade é mais frequentemente usada para referir-se ao objectivo de modificar produtos convencionais de tabaco e/ou desenvolver novos produtos de tabaco com o objectivo de reduzir o risco de desenvolvimento de doenças associadas ao tabaco.
As políticas de redução de nocividade baseiam-se na opinião reconhecida por praticamente todas as organizações de saúde pública de que o uso do tabaco continuará a existir no futuro. Conforme indicado pelas Nações Unidas em 2004, mesmo partindo do princípio das actuais taxas de declínio no consumo, "ainda se esperaria um aumento do número de utilizadores de tabaco para 1,46 mil milhões até ao ano de 2025.”[1]
O reconhecimento de que as pessoas continuarão a fumar levou muitas autoridades de saúde pública à conclusão de que desenvolver produtos de tabaco que tenham um risco reduzido de causar doenças é um elemento essencial da política de tabaco. Esta abordagem contrasta com as dos grupos que adoptam uma lógica de abstinência, que procura apenas evitar que as pessoas comecem a usar produtos de tabaco e que incentiva as pessoas a deixar de usar produtos de tabaco.
A nossa visão
Adoptar uma política de redução de nocividade não impede que os governos continuem a buscar os objectivos de prevenir a iniciação e de incentivar a cessação. Pelo contrário, muitos proponentes da redução da nocividade são defensores vigorosos destas metas importantes. Em nossa opinião, a redução da nocividade do tabaco deve complementar os esforços de prevenção e cessação e não competir com eles.
O nosso apoio da redução de nocividade segue dois caminhos: o primeiro refere-se à Investigação e Desenvolvimento de produtos com o objectivo de reduzir o risco de doenças associadas ao tabaco. O outro consiste no nosso apoio a uma regulamentação do sector que tenha como base o princípio da redução de nocividade.
[1] Report of the Secretary-General to the ECOSOC, UN Ad Hoc Inter-Agency Task Force on Tobacco Control, 2004