A ESCOLA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL (ESEM) DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA USP AMPLIA PROGRAMA DESTINADO AO COMBATE DO COMÉRCIO ILEGAL E DO CRIME ORGANIZADO

Prevent illicit trade Italy landscape
Além da atualização dos cursos de capacitação de policiais, iniciativa ganhará uma biblioteca virtual, um atlas da legislação penal vigente na região das Américas e uma nova cátedra sobre Mercados Ilícitos e Crime Organizado

O projeto da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), destinado ao combate do comércio ilegal e do crime organizado, retoma suas ações com a reformulação e ampliação de conteúdos acadêmicos e expansão do impacto para mais de 18 países da América Latina, além da formalização de novas parcerias com instituições estrangeiras.

A nova etapa prevê a expansão da abrangência do projeto, antes focado na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, e que agora passa a alcançar toda a região das Américas. Em razão desse novo escopo, foi feita a atualização do curso de capacitação de policiais sobre o tema da Segurança Multidimensional nas Fronteiras, que nas duas edições anteriores formou cerca de 5 mil policiais de todos os Estados do Brasil e de outros países da América Latina.

Há também previsão do oferecimento de um novo curso em 2023 sobre Mercados Ilícitos e Crime Organizado nas Américas, que está sendo preparado com apoio da Comunidade de Polícia das Américas (Ameripol) – entidade que atua na promoção da cooperação policial nas Américas. As aulas, em formato online, têm o objetivo de apresentar o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional nas Américas.

“Nosso objetivo é fortalecer uma cultura de cooperação e ampliar a compreensão dos mercados ilícitos, preparando o policial, por meio da padronização operacional, para combater a economia de produtos falsificados e contrabandeados”, destaca Leandro Piquet Carneiro, professor do IRI-USP e um dos coordenadores do programa.

Cátedra Oswaldo Aranha
Além da formação das polícias dos países englobados pela iniciativa, outra novidade é a criação da Cátedra Oswaldo Aranha, dentro da estrutura do IRI-USP, com o objetivo de atrair pesquisadores de renome internacional no campo dos mercados ilícitos, para somarem esforços acadêmicos às soluções desta questão. Os candidatos a ocuparem as vagas serão selecionados por um conselho de especialistas no assunto. Como parte do projeto, uma biblioteca virtual voltada ao tema do crime organizado e mercados ilícitos será desenvolvida para subsidiar estudiosos e pesquisadores deste campo.

Outra iniciativa é a publicação de um Atlas do Sistema de Justiça Criminal das Américas, que abrange todos os países membros da Ameripol, com lançamento previsto para 2024. A obra faz uma comparação entre as legislações, com base no modelo adotado pela Comunidade Econômica Europeia, mostrando as diferentes abordagens que muitas vezes dificultam o combate ao crime organizado na região. A ser disponibilizado em plataforma virtual e em formato de e-book, o atlas conta com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e da Ameripol.

As iniciativas do IRI-USP contam com o apoio do PMI IMPACT, ação global criada pela Philip Morris International para apoiar projetos contra o comércio ilegal que impacta negativamente indivíduos, suas famílias e comunidades em todas as regiões do mundo. “As ações implantadas desde o início pelo Instituto de Relações Internacionais da USP estão totalmente alinhadas à proposta do PMI IMPACT. É fundamental promover caminhos para a integração das autoridades responsáveis pela repressão ao crime organizado, para que atuem de forma coordenada. Além disso, contar com tecnologias para a construção de políticas de segurança pública, baseadas em dados, representa um grande passo nesta questão”, afirma Fernando Vieira, diretor de Assuntos Corporativos, da Philip Morris Brasil.
 

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