June 17, 2020

Consumo ilícito de cigarros diminui na União Europeia, apesar do aumento contínuo da contrafação

18.06

PMI apela à intensificação dos esforços na luta contra o comércio ilegal de produtos de tabaco. Em Portugal, o consumo ilícito tem vindo a aumentar, embora seja um dos países com menor incidência.

A Philip Morris International (PMI), empresa da qual a Tabaqueira é subsidiária, reitera hoje a necessidade de se manterem os esforços de colaboração na luta contra o comércio ilícito de cigarros, na sequência da publicação do relatório anual elaborado pela KPMG, que analisa a evolução, na União Europeia (UE), das práticas de contrabando e contrafação, assim como das “marcas brancas” ilegais, no que aos cigarros diz respeito.

Este estudo da KPMG , promovido pela PMI, revela que, em 2019, tal como no ano anterior, o consumo ilícito de cigarros em Portugal aumentou, representando agora 5,6% do consumo total (contra 3,7% observados em 2018), o equivalente a 600 milhões de cigarros. Tal incremento deve-se, sobretudo, ao aumento das designadas “marcas brancas” que entram de forma ilegal no mercado português. Todavia, apesar desta subida, Portugal mantém-se como um dos países da UE com menor incidência de práticas ilegais no comércio de tabaco – sobretudo quando comparado a Estados-membros como França (14%), Reino Unido (17%) ou Grécia (22%).

O consumo ilícito corresponde, de acordo com o relatório da KPMG, a uma perda de receitas fiscais para o Estado português na ordem de 96 milhões de euros (mais 34 milhões do que em 2018).

No total, em 2019, estima-se que tenham sido consumidos 38,9 mil milhões de cigarros ilegais na UE, um número que representa 7,9% do consumo total e que traduz uma redução de 0,7 pontos percentuais face a 2018.

O mesmo relatório mostra que, apesar do decréscimo global no consumo ilícito, o mercado de produtos contrafeitos continuou a crescer, atingindo 7,6 mil milhões de cigarros no ano passado. Trata-se de um aumento de 38,3%, quando comparado aos números da edição anterior, e o valor mais alto registado até à data.

“O decréscimo contínuo do comércio ilícito de tabaco na UE é um desenvolvimento positivo e reforça a importância de medidas de controlo da cadeia de aprovisionamento, aplicação rigorosa, e colaboração no combate a esta problemática”, refere Alvise Giustiniani, vice-presidente da PMI para a prevenção do comércio ilícito. “Devemos continuar concentrados nestes esforços coletivos, uma vez que verificamos ainda tendências preocupantes, como o aumento da contrafação de cigarros e o problema recorrente das marcas brancas ilícitas. O primeiro sistema a nível europeu de localização e seguimento que foi introduzido no ano passado sob a Diretiva Europeia de Produtos de Tabaco é uma ferramenta importante na aplicação da lei, e que devemos continuar a reforçar através de uma cooperação estreita e partilha de informações de modo a mantermo-nos extremamente vigilantes no que diz respeito a riscos emergentes.”

De acordo com diversas autoridades inquiridas pela KPMG para este estudo, o fabrico de “marcas brancas” ilícitas e a contrafação de cigarros em fábricas ilegais localizadas na UE estão a aumentar. Estes organismos apontam também para o aparecimento de grupos de crime organizado que se especializam no contrabando e comercialização ilegal de tabaco em rama.

Outras conclusões do relatório: 

- Os cigarros contrafeitos representam 19,5% do total de consumo de cigarros ilícitos. Por comparação a 2018, o maior aumento no consumo de contrafeitos ocorreu no Reino Unido (em 137%, para 2,1 mil milhões de cigarros) e em França (em 82%, para 0,84 mil milhões de cigarros);

- As “marcas brancas” ilícitas continuam a ser o principal elemento de consumo ilícito de cigarros na UE. Em 2019, estima-se que tenha representado 13,8 mil milhões de cigarros (35,6%, por comparação com 29,8% em 2018);

- Pela primeira vez, desde o lançamento deste estudo, em 2006, a contrafação de cigarros e as “marcas brancas ilícitas” representam mais de 50% do total de consumo ilícito na UE;

- Os países que verificam maior consumo de cigarros ilícitos na UE, em volume, são: França, com 7,2 mil milhões de cigarros ilícitos; e Reino Unido, com 5,5 mil milhões;
- As percentagens mais altas de consumo de cigarros ilícitos verificaram-se na Grécia (22,4%), na Lituânia (17,7%), e na Irlanda (17,5%).

Para que a PMI consiga alcançar a sua visão de um futuro sem fumo, permitindo que milhões de pessoas, que de outra forma continuariam a fumar, mudem para alternativas melhores que os cigarros, é fundamental e prioritário erradicar o comércio ilícito de tabaco. 

A PMI investe continuamente em controlos na cadeia de aprovisionamento através de medidas protetoras e preventivas, implementa soluções de monitorização e localização a nível mundial, em linha com rigorosos requisitos regulamentares, e leva a cabo uma verificação prévia abrangente de clientes e fornecedores. A empresa apoia regulamentação como o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, celebrado no âmbito da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco (CQCT) e a Diretiva da UE relativa aos produtos de tabaco. Para além disso, a PMI trabalha com autoridades públicas e entidades privadas no sentido de contribuir para o avanço dos esforços na luta contra o comércio ilícito a nível global, nomeadamente através da ação PMI IMPACT, uma iniciativa a nível mundial que apoia projetos de terceiros na luta contra o comércio ilícito e crimes relacionados. Para mais informações sobre os esforços de prevenção de comércio ilícito da PMI, visite StopIllegal.com
 
Sobre o relatório da KPMG

Uma visão detalhada dos resultados e respetiva metodologia está disponível aqui


Sobre a Philip Morris International 

A Philip Morris International (PMI) está a liderar uma transformação na indústria do tabaco com o objetivo de criar um futuro sem fumo por via da substituição dos cigarros por produtos sem fumo para benefício dos adultos que, de outra forma, continuariam a fumar, da sociedade, da empresa e dos seus acionistas. A PMI é a principal empresa internacional de fabrico e comercialização de tabaco, em particular, de cigarros, de produtos sem fumo e respetivos dispositivos eletrónicos e acessórios, bem como de outros produtos que contêm nicotina em mercados fora dos EUA. Neste país, o grupo Altria, Inc. comercializa, sob licença da PMI, uma versão da sua Plataforma 1 (sob a designação comercial IQOS) e os respetivos consumíveis autorizados pela Agência Americana para a Segurança Alimentar e do Medicamento (FDA). A PMI está a construir um futuro assente numa nova categoria de produtos sem fumo, que embora não sejam isentos de risco, são uma escolha muito melhor do que continuar a fumar. Através da aplicação de competências multidisciplinares ao desenvolvimento de produtos, de instalações de ponta e de substanciação científica, a PMI procura garantir que os seus produtos sem fumo vão ao encontro das preferências dos consumidores adultos de acordo com requisitos normativos rigorosos. O portefólio de produtos sem fumo da PMI inclui produtos de tabaco aquecido sem combustão e produtos de vapor com nicotina. Segundo as estimativas da PMI, a 31 de março de 2020, aproximadamente 10,6 milhões de fumadores adultos em todo o mundo já teriam parado de fumar e mudado para o produto sem combustão da PMI, IQOS, disponível para comercialização em 53 mercados. Para obter mais informações, consulte www.pmi.com e www.pmiscience.com.


Sobre a Tabaqueira 

Fundada em 1927 e desde 1997 subsidiária da Philip Morris International (PMI) em Portugal, a Tabaqueira é a maior empresa do setor no país e atualmente um dos principais centros de produção e sede de vários Centros de Excelência da PMI na Europa e a nível global (incluindo a sede da PMI Leaf que suporta as boas práticas agrícolas na Europa, Médio-Oriente e África). Localizada em Sintra, emprega mais de 900 trabalhadores e, em 2019, exportou mais de 80% da sua produção para 17 países (aproximadamente 600 milhões de Euros), encontrando-se o Grupo Tabaqueira/PMI entre os 10 maiores exportadores nacionais. O compromisso da Tabaqueira para com a sustentabilidade é transversal a toda a sua atividade, procurando minimizar as externalidades negativas associadas aos seus produtos, operações e cadeia de valor. Para mais informação, consulte www.tabaqueira.pt.