July 28, 2021

POLICIAIS DO BRASIL E AMÉRICA LATINA CONCLUEM CAPACITAÇÃO PARA COMBATER O COMÉRCIO ILEGAL

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Iniciativa é resultado de acordo firmado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Instituto de Relações Internacionais da USP

Aproximadamente cinco mil policiais de todos Estados do Brasil e de outros países da América Latina concluem, na próxima sexta-feira (30/07), a 2ª edição do programa de capacitação de polícias que tem como foco o combate ao crime organizado. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação assinado pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 
O objetivo do programa é reduzir a assimetria existente entre as instituições que lidam com o controle do comércio de produtos falsificados e contrabandeados, reforçar os termos de cooperação entre os componentes do Poder Judiciário e promover a troca de inteligência e a capacidade operacional entre os participantes.
 
“Esta edição superou todas as expectativas. Idealizado para capacitar os policiais do Brasil, Argentina e Paraguai, com foco na chamada Tríplice Fronteira, o programa teve participantes de toda a América Latina. Ampliamos o alcance para criar uma cultura de cooperação, em que a compreensão dos mercados ilícitos seja assimilada, além de preparar o policial, por meio da padronização operacional, para combater a economia de produtos falsificados que é gigantesca”, enfatiza Leandro Piquet Carneiro, um dos coordenadores do programa e professor do (IRI-USP).
 
Participantes destacam cooperação
 

As duas edições do programa juntas – a primeira foi concluída em fevereiro – formaram mais de seis mil policiais, por meio de aulas e atividades estruturadas no formato de Ensino a Distância. Entre os temas abordados estão: o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional dos principais mercados ilegais. As aulas foram ministradas pelos professores do (IRI-USP), que já promoveu treinamentos semelhantes em parceria com agências multilaterais de cooperação, como a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas.
 
Aluno do programa, o delegado da Polícia Civil de Três Lagoas (MS), Ailton Pereira de Freitas, avalia a formação como “excelente” e destaca como ponto alto o conhecimento das ações das polícias que fazem parte de regiões fronteiriças, além de tratados, acordos e outros. “Conhecer o funcionamento das políticas de combate à criminalidade em diversos países, principalmente os que fazem fronteira com o Brasil, nos auxilia no trabalho contra essas organizações criminosas que, como bem sabemos, não têm limites para suas práticas ilícitas.”
 
Outro participante do curso, o sargento Eder Romero, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental da 5ª Companhia de Dourados (MS), destacou: "o curso nos ofereceu conhecimentos importantes no combate ao comércio ilegal, principalmente no que se refere às ações de inteligência e ao compartilhamento de informações entre os países. Muitas vezes, nos deparamos com o contrabando por acaso e estar pronto para agir é fundamental para o sucesso da ação. Como membro do Batalhão Ambiental, a experiência nos forneceu muitos subsídios para o combate do comércio ilegal de animais."
 
O projeto de capacitação das polícias, liderado pelo Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP) recebeu financiamento do PMI IMPACT, iniciativa global criada pela Philip Morris International (PMI), que apoia programas de combate ao comércio ilegal e crimes relacionados. Foi um dos dois trabalhos brasileiros escolhidos dentre 60 iniciativas originárias de 30 países da Europa, Europa Oriental, Oriente Médio, Ásia, Américas do Norte e do Sul, que receberam um total de US$ 48 milhões para implementação dos projetos.
 
O projeto também inclui a publicação de um Atlas do Sistema Jurídico e Criminal dos países que compõem a Tríplice Fronteira. A obra faz uma comparação entre as legislações, com base no modelo adotado pela Comunidade Econômica Europeia, mostrando as diferentes abordagens que muitas vezes dificultam o combate ao crime organizado na região. Em formato de e-book, será publicado pela Editora Almedina, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
 
Terceira rodada de financiamento tem inscrições abertas
 

A Philip Morris International (PMI) anunciou, em junho, o início do prazo para a submissão de novos projetos para a terceira rodada de financiamento do PMI IMPACT. Esta nova edição apoiará uma ampla gama de projetos desenvolvidos para combater o comércio ilícito multifacetado e transnacional em diferentes regiões do mundo, desde produtos de tabaco e outros bens de consumo ilícitos, até a falsificação de produtos farmacêuticos e eletrônicos. A submissão dos projetos pode ser feita por organizações públicas, privadas ou sem fins lucrativos, incluindo organizações governamentais, organizações internacionais, associações, instituições acadêmicas e empresas privadas.
 
Na terceira rodada do PMI IMPACT, os candidatos podem estar baseados em qualquer parte do mundo. No entanto, as propostas devem abordar o tema da rodada de financiamento e se concentrar em um dos seguintes tópicos:
1. Controle de fronteiras
2. Capacitação
3. Justiça reparadora e proteção das vítimas
4. Engajamento de network, conscientização e cooperação internacional
5. A Covid-19 e a ameaça do comércio ilícito

Os interessados podem se inscrever em três períodos diferentes: até 15 de setembro de 2021, até 15 de fevereiro ou até 15 de agosto de 2022. É necessário entrar em contato com o escritório de projetos do PMI IMPACT em impact@pmi.com.
Mais informações estão disponíveis no site www.pmi-impact.com.