October 22, 2020

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SE UNEM PARA A CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS QUE ATUAM NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI

acordo PMI Impact
O Instituto de Relações Internacionais da USP conta com o apoio financeiro do PMI IMPACT, programa global da Philip Morris International para combater o crime organizado e o comércio ilegal 

Um acordo de cooperação assinado entre o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo e o Ministério da Justiça dará início a um programa de capacitação voltado às polícias de Brasil, Paraguai e Argentina que atuam na Tríplice Fronteira, região conhecida como foco de atuação do crime organizado. 

O lançamento do acordo de cooperação será feito durante uma cerimônia virtual, com as participações de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Instituto de Relações Internacionais da USP, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo e do programa PMI IMPACT, financiador do curso. 

O curso terá início no dia 2 de dezembro de 2020 e terá duração de um mês e meio, com aulas online e a meta de reunir 500 policiais dos três países. O objetivo é reduzir a assimetria entre as instituições que lidam com o controle do comércio de produtos falsificados e contrabandeados, reforçar os termos de cooperação entre os Poderes Judiciários e promover a troca de inteligência e a capacidade operacional entre os participantes.

O programa do curso aborda o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional dos principais mercados ilegais na região. As aulas serão ministradas pelos professores do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, que já promovia treinamentos por meio de parceria com agências multilaterais de cooperação, como Organização dos Estados Americanos e Organização das Nações Unidas.

De acordo com Leandro Piquet Carneiro, um dos coordenadores do programa e professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, a assinatura do convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai expandir a abrangência da capacitação. O acordo foi possível em razão do incentivo do PMI IMPACT, uma iniciativa global criada pela Philip Morris International (PMI), com o objetivo de financiar programas de combate ao comércio ilegal e crimes relacionados.

O projeto da Universidade de São Paulo foi um dos dois trabalhos brasileiros escolhidos, entre 29 iniciativas originárias de outros 22 países da Europa, Europa Oriental, Oriente Médio, Ásia, Américas do Norte e do Sul. Eles representam um amplo conjunto de setores, incluindo think tanks, instituições acadêmicas, universidades e autoridades policiais, que receberam um total de US$ 20 milhões para implementação dos projetos. 

“O PMI IMPACT traz um grande estímulo à inovação. Para as universidades, é importante porque nos aproxima dos agentes públicos que estão atuando diretamente na gestão de um complexo problema internacional. Tenho certeza que essa troca vai proporcionar a produção de um conhecimento importante para a realidade dos países envolvidos”, afirma Leandro.

"Promover caminhos para a integração das autoridades responsáveis pela repressão ao crime organizado, atuando de forma coordenada e sistêmica, é fundamental para solucionar um problema tão complexo como o comércio ilegal”, afirma Rui Duarte, Gerente de Assuntos Fiscais da Philip Morris Brasil. “Por esta razão, a parceria entre USP e Ministério da Justiça será fundamental para a atuação das polícias dos três países na região da Tríplice Fronteira.”

Atlas traz informação sobre sistema jurídico dos três países

O projeto conduzido pelo Instituto de Relações Internacionais da USP também inclui a publicação de um Atlas do Sistema Jurídico e Criminal dos países que compõem a Tríplice Fronteira, com lançamento neste mês de outubro. A obra faz uma comparação entre as legislações, com base no modelo adotado pela Comunidade Econômica Europeia, mostrando as diferentes abordagens que muitas vezes dificultam o combate ao crime organizado na região.

Em formato de e-book, será publicado pela Editora Almedina, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 

Sobre IRI-USP e Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial


Criado em 2004, o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) tem a missão de promover a pesquisa, o ensino e a disseminação de conhecimentos na área de Relações Internacionais, assim como estreitar os vínculos acadêmicos com instituições nacionais e estrangeiras e aumentar o entendimento público sobre os assuntos mundiais.

O IRI-USP integra a Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial (REDPPOL), criada em 2015 por uma parceria com a Organização dos Estado Americanos (OEA). A REDPPOL tem desenvolvido cursos de formação continuada e redução de assimetrias para policiais dos mais diversos países do continente americano.

Sobre FD Mackenzie

A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das mais antigas em funcionamento no País, tem formado gerações de juristas de destaque e colocado no mercado de trabalho profissionais qualificados para o exercício de carreiras diversas, sem permitir que a tradição que a envolve impeça um permanente compromisso com a atualidade e as novas demandas que se apresentam aos profissionais do Direito.

A Faculdade de Direito compreende os Cursos de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu e Pós-Graduação Stricto Sensu, nos níveis de Mestrado e Doutorado, todos reconhecidos por sua qualidade de ensino.

O Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (PPGDPE) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, recomendado pela CAPES em 2000, tem como objetivo estimular e consolidar a reflexão crítica a respeito do impacto que as principais mudanças de paradigma da sociedade contemporânea têm causado na esfera jurídica, criando novas relações entre o Direito, a Economia e a Política. A abordagem do Direito como fenômeno cultural e, como tal, parte integrante da realidade social permite enfrentar os grandes desafios e conflitos típicos de uma sociedade plural, e oferecer respostas cada vez mais complexas às crescentes reivindicações sociais.

Assim as pesquisas e estudos realizados no âmbito do PPGDPE estão voltados a gerar um raciocínio crítico acerca do Direito à luz dos impactos do Direito Político e Econômico, desenvolvidos nas linhas de pesquisa “A Cidadania Modelando o Estado” e “Poder Econômico e seus limites jurídicos”.
 
Destaca-se que a faculdade de Direito conta com corpo docente qualificado, avaliado periodicamente e em processo de permanente atualização.

Tão importantes quanto o ensino, são a pesquisa, considerada instrumental indispensável à capacitação adequada dos discentes, e a extensão, fundamental para que a Faculdade ofereça soluções aos problemas da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento local, regional e nacional.

Aliando teoria e prática, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie conta ainda com um Núcleo de Prática Jurídica, um Escritório Modelo, um Juizado Especial Cível e um Juizado Especial para Micro e Pequenas Empresas, possibilitando oferecer uma formação mais abrangente.

De indiscutível renome, a Faculdade de Direito da Unidade Presbiteriana Mackenzie tem altos índices de aprovação no Exame de Ordem, sendo merecedora do selo OAB Recomenda.