June 07, 2021

USP E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CAPACITARÃO SEGUNDA TURMA DE POLICIAIS DA TRÍPLICE FRONTEIRA NO COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL

acordo PMI Impact
O Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo conta com o apoio financeiro do PMI IMPACT, programa global da Philip Morris International para combater o crime organizado e o comércio ilegal

Com mais de cinco mil inscritos, começou no dia 7/06 a 2ª edição do programa de capacitação de polícias do Brasil, Paraguai e Argentina que atuam na Tríplice Fronteira, região conhecida como foco de atuação do crime organizado. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação assinado pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) e o Ministério da Justiça.
 
O objetivo do curso é reduzir a assimetria existente entre as instituições que lidam com o controle do comércio de produtos falsificados e contrabandeados, reforçar os termos de cooperação entre os Poderes Judiciários e promover a troca de inteligência e a capacidade operacional entre os participantes.
 
A 1ª edição, encerrada em fevereiro deste ano, formou 1.300 policiais e atraiu não só participantes da Tríplice Fronteira, mas também de outros países da América do Sul. A segunda turma do programa de capacitação, com inscritos de toda a América Latina, também contará com a colaboração da Universidade Presbiteriana Mackenzie e com o financiamento do PMI IMPACT, uma iniciativa global criada pela Philip Morris International (PMI), com o objetivo de financiar programas de combate ao comércio ilegal e crimes relacionados.
 
Durante cerca de dois meses, os policiais terão aulas e atividades estruturadas no formato de Ensino a Distância.  O programa aborda o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional dos principais mercados ilegais na região. As aulas serão ministradas pelos professores do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, que já promoveu treinamentos semelhantes em parceria com agências multilaterais de cooperação, como a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas.
 
De acordo com Leandro Piquet Carneiro, um dos coordenadores do programa e professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, a assinatura do convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública expandiu a abrangência da capacitação, revelando-se um modelo de sucesso. O acordo foi possível em razão do incentivo do PMI IMPACT.
 
O projeto da Universidade de São Paulo, juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, foi um dos dois trabalhos brasileiros escolhidos entre 29 iniciativas originárias de 22 países da Europa, Europa Oriental, Oriente Médio, Ásia, Américas do Norte e do Sul. Eles representam um amplo conjunto de setores, incluindo think tanks, instituições acadêmicas, universidades e autoridades policiais, que receberam um total de US$ 20 milhões para implementação dos projetos.
 
O projeto conjunto envolvendo essas instituições também inclui a publicação de um Atlas do Sistema Jurídico e Criminal dos países que compõem a Tríplice Fronteira.  A obra faz uma comparação entre as legislações, com base no modelo adotado pela Comunidade Econômica Europeia, mostrando as diferentes abordagens que muitas vezes dificultam o combate ao crime organizado na região. Em formato de e-book, será publicado pela Editora Almedina, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.