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Sobre nós

Regulação

Uma abordagem de senso comum

Os conhecidos riscos associados ao consumo de produtos de tabaco conduziram o legislador a aplicar-lhes restrições adicionais e impostos mais elevados por comparação com outros produtos de consumo. Não questionamos que os produtos do tabaco devam estar sujeitos a um enquadramento legal que seja fundamentado e eficaz. E assumimos naturalmente uma postura de respeito pelas decisões tomadas pelas autoridades governamentais no âmbito da proteção da saúde pública.

Porém, opomo-nos fortemente a opções de política legislativa extremas, tais como a adoção das embalagens genéricas, que forçam os consumidores a escolher entre produtos que lhes são apresentados de forma praticamente idêntica. Permanecemos convictos que a opção por embalagens genéricas se traduz num tratamento inapropriado dos fumadores adultos como se eles fossem incapazes de tomar as suas próprias decisões. E não estamos também de acordo que faça sentido quer para os fumadores, quer para a sociedade como um todo a proibição da disponibilização de cigarros.

À luz da existência de um enquadramento legal que regula a indústria do tabaco de uma forma abrangente, tem razão de ser colocar a seguinte questão: Como responder às necessidades das mais de mil milhões de pessoas que ainda fumam atualmente?

Em nosso entender, a resposta está na inovação – quer em termos de produtos, quer em termos de políticas. Enquanto trabalhamos para projetar a nossa visão de um futuro sem fumo, as nossas prioridades estão a mudar. A tecnologia que temos vindo a desenvolver torna possível a transformação da indústria do tabaco e da nicotina em direção a um futuro em que os cigarros convencionais serão substituídos por alternativas menos nocivas, sem fumo, porém satisfatórias. Neste contexto, a adoção de uma regulamentação sensata e baseada no princípio da redução do risco dos produtos sem fumo, combinada com outras restrições aos cigarros, pode constituir uma forma mais rápida e eficaz de combater os danos causados pelo fumo dos cigarros, por comparação com a adoção de embalagens genéricas e de outras medidas regulamentares tradicionais.

Em todo o caso, apoiamos uma legislação abrangente e eficaz que continue a dissuadir as pessoas de começar a fumar e que incentive a cessação. Não obstante, é um facto que existem em todo o mundo milhões de homens e mulheres que continuarão a fumar e que como tal, deverão ter a possibilidade de optar por produtos alternativos de risco reduzido.