January 25, 2019

Ausência de combustão e de formação de fumo na utilização do tabaco aquecido

Evidencia cientifica

 O tabaco aquecido foi concebido como um novo produto, que gera um aerossol com nicotina sem combustão nem formação de fumo. Tal resulta da forma como foi concebido. A evidência científica disponível sobre a sua utilização demonstra claramente a ausência quer de combustão quer de fumo.
A ausência de fumo ambiental permite concluir ainda que, segundo os valores limite estipulados pelas diretrizes europeias relativas à qualidade do ar e num ambiente em que as normas regulamentares de ventilação adequada sejam respeitadas, a utilização do tabaco aquecido não produz qualquer efeito adverso na qualidade do ar.

Pontos-chave da evidência científica:

Ausência de combustão

• A combustão é definida como um processo químico de oxidação, que ocorre a uma velocidade suficientemente elevada para produzir calor e normalmente produz luz sob a forma de brilho ou chama.
• Para que o tabaco aquecido eletronicamente registasse combustão, a temperatura teria de exceder os 400°C.
• Ora, a temperatura máxima medida no tabaco aquecido eletronicamente é de 320°C, bem inferior portanto à temperatura necessária para ocorrer combustão.
• O tabaco aquecido eletronicamente é sujeito a secagem e a evaporação durante a utilização e só uma pequena porção de tabaco próxima da resistência de aquecimento é submetida a decomposição termoquímica (torrefação/pirólise de baixa temperatura), sem que, porém, ocorra combustão (parcial ou total). 
• Além disso, não há evidência de processos exotérmicos (geradores de calor) puros no durante a utilização do tabaco aquecido eletronicamente. De facto, quando a alimentação de energia da resistência de aquecimento é desligada, regista-se uma diminuição imediata da temperatura do tabaco.
• O oxigénio é condição para haver combustão. A comparação do aerossol do tabaco aquecido eletronicamente gerado em ambientes oxidativos (ar) e não oxidativos indicou que o oxigénio não desempenha um papel significativo na degradação termoquímica do tabaco, o que por si só demonstra a ausência de combustão.
• Embora compostos gasosos, como, por exemplo, o monóxido de carbono, o dióxido de carbono e os óxidos de nitrogénio, sejam geralmente associados à combustão, níveis reduzidos destes compostos no aerossol do tabaco aquecido eletronicamente não são evidência da ocorrência de combustão. Estes compostos também são gerados, em níveis reduzidos, durante a degradação termoquímica (torrefação ou pirólise lenta) do tabaco, independentemente da presença ou não de oxigénio.

Ausência de formação de fumo
• Embora o fumo seja um aerossol, nem todos os aerossóis são fumo.
• O fumo é um aerossol que contém partículas líquidas e sólidas (matéria particulada).
• A matéria particulada do fumo é formada quando os produtos da combustão e da pirólise a alta temperatura (como, por exemplo, hidrocarbonetos) atingem um estado de supersaturação e, ou se condensam, para formar gotículas, ou reagem umas com as outras, para formar partículas, ou formam partículas de fuligem em resultado da nucleação e do desenvolvimento de iões de hidrocarboneto com carga positiva.
• O aerossol do tabaco aquecido eletronicamente não é fumo, uma vez que não ocorre combustão nem pirólise a alta temperatura, não são geradas partículas sólidas e a matéria particulada líquida (gotículas) não é formada a partir da condensação de subprodutos da combustão ou da pirólise.
• A matéria particulada líquida presente no tabaco aquecido eletronicamente é formada quando a glicerina (adicionada ao tabaco durante o processamento enquanto gerador de aerossol) é vaporizada, atinge o estado de supersaturação e se condensa quando arrefecida, formando núcleos, nos quais outros constituintes se podem condensar para formar gotículas.
• Os aerossóis resultantes da condensação do vapor de água ou de geradores de aerossol vaporizado contidos em líquidos eletrónicos ou no tabaco, como é o caso do aerossol do tabaco aquecido eletronicamente, são muito diferentes, quer na origem, quer na composição química e física, do fumo dos cigarros, resultante da combustão do tabaco e dos produtos de pirólise a alta temperatura associados.
• Os processos que geram o aerossol durante a utilização do tabaco aquecido eletronicamente e da maior parte dos produtos eletrónicos de vapor são os mesmos. Esses produtos envolvem aquecimento com o objetivo de proporcionar a vaporização dos gerador(es) de aerossol, sendo formadas gotículas de aerossol líquido inalável à medida que o vapor arrefece.

• A ausência de combustão na utilização do tabaco aquecido eletronicamente e o facto de o aerossol gerado não ser fumo são comprovados por evidência científica e corroborados não só por cientistas independentes em inúmeros países, mas também por organizações independentes de investigação.

Ausência de emissão de fumo ambiental
• Os estudos da PMI sobre o impacto na qualidade do ar ambiental têm como objetivo disponibilizar evidência científica em apoio da formulação de políticas públicas fundamentadas relativamente aos novos produtos, que são menos nocivos, como é o caso do tabaco aquecido eletronicamente.
• O fumo ambiental de tabaco é gerado pela combustão de produtos de tabaco e é constituído pelo fumo passivo, emitido pelo tabaco em combustão, e pelo fumo principal, exalado pelo fumador.
• Uma vez que, durante a utilização do tabaco aquecido eletronicamente, não é emitido nem fumo passivo nem fumo principal, não resulta qualquer emissão de fumo ambiental de tabaco.
• O aerossol gerado pela utilização do tabaco aquecido eletronicamente contém, em média, níveis de constituintes nocivos e potencialmente nocivos mais de 90 % inferiores ao fumo principal exalado por fumadores na sequência do consumo de cigarros.
• Dada a sua natureza, o aerossol ambiental do tabaco aquecido eletronicamente (predominantemente emitido pela exalação dos constituintes do aerossol principal durante a sua utilização) é diferente das emissões de fumo ambiental produzido pelo consumo de cigarros.
• Além de se demonstrar que o aerossol resultante da utilização do tabaco aquecido eletronicamente não é fumo e que não é emitido qualquer fumo ambiental de tabaco durante a respetiva utilização, procurou-se avaliar o impacto do aerossol ambiental resultante da utilização do tabaco aquecido eletronicamente na qualidade do ar interior. Com esse objetivo, foram realizados estudos científicos de avaliação da qualidade do ar em condições ambientais simuladas.
• Estes estudos demonstraram que apenas a prevalência de três compostos (nicotina, acetaldeído e glicerina) a níveis superiores aos níveis de base presentes no ar poderiam ser atribuídos à utilização do tabaco aquecido eletronicamente. A glicerina não é considerada um poluente do ar e as concentrações de nicotina e de acetaldeído são muito inferiores aos níveis medidos após o consumo de um cigarro e muitíssimo inferiores aos limites definidos pelas diretrizes europeias em matéria de qualidade do ar interior.
• Estudos independentes em ambientes interiores relativos à utilização do tabaco aquecido eletronicamente (e também de certos produtos eletrónicos de vapor) corroboraram estes resultados.
• Para melhor preparar a avaliação do impacto da utilização do tabaco aquecido eletronicamente em contextos reais, foram realizados estudos sobre o impacto na qualidade do ar interior de algumas atividades quotidianas, como, por exemplo, usar perfume e cozinhar.
o Os resultados destes estudos revelaram que atividades do dia-a-dia dão origem a emissões significativas de compostos orgânicos voláteis e de matéria particulada, que teriam de ser tidas em consideração ao avaliar o impacto da utilização tabaco aquecido eletronicamente em terceiros em contextos reais.
• Num estudo promovido no Japão, num restaurante em que é permitida a utilização do tabaco aquecido eletronicamente, mas proibido fumar, os resultados indicaram que:
- A utilização do tabaco aquecido eletronicamente não afetou a exposição de terceiros num contexto real.
- A utilização do tabaco aquecido eletronicamente não teve um efeito adverso na qualidade do ar, tendo em conta os valores limite estipulados nas diretrizes de qualidade do ar interior existentes e quando utilizado num ambiente em que as normas regulamentares de ventilação adequada sejam respeitadas.

• Os resultados de um estudo independente realizado na Alemanha coincidem com os resultados dos estudos da PMI relativos à qualidade do ar, i.e. que o consumo de cigarros causa o maior impacto na qualidade do ar. A utilização do tabaco aquecido eletronicamente resultou em níveis mensuráveis de nicotina, mas não foram detetados outros marcadores de contaminação química, tendo-se verificado uma ausência de marcadores de exposição ao fumo passivo.


Em suma, a evidência científica demonstra em relação à utilização de tabaco aquecido eletronicamente, que: não existe combustão; o aerossol gerado não é fumo; e não ocorre emissão de fumo ambiental. Além disso, tendo em consideração os valores-limite estipulados nas diretrizes de qualidade do ar interior e quando utilizado num ambiente em que as normas regulamentares de ventilação adequada sejam respeitadas, o tabaco aquecido eletronicamente não produz qualquer efeito adverso na qualidade do ar interior.

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