November 28, 2018

NOVA ZELÂNDIA PROPÕE DIFERENCIAÇÃO POSITIVA NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS PRODUTOS SEM FUMO

Comunicado NZ

A Philip Morris International (PMI) saúda as medidas destinadas a incentivar os fumadores adultos a optarem por alternativas menos prejudiciais

 

O governo da Nova Zelândia anunciou planos para incentivar o acesso dos fumadores a alternativas não combustíveis de melhor qualidade e menos prejudiciais. As medidas enquadram-se no objetivo do Governo de tornar a Nova Zelândia num país sem fumo até 2025.

A Nova Zelândia torna-se assim no país mais recente a anunciar a intenção de complementar medidas tradicionais de controlo do consumo de tabaco, tais como a prevenção da iniciação e a promoção da cessação, com uma abordagem de redução da nocividade, que passa por promover a adoção por parte dos fumadores de alternativas aos produtos combustíveis cientificamente comprovadas como sendo menos prejudiciais. Os EUA, o Reino Unido e a Itália também já anunciaram a sua intenção de avançar no mesmo sentido.

James Williams, Diretor-geral da PMI na Nova Zelândia, saudou “o reconhecimento por parte da Ministra-adjunta da Saúde, Jenny Salesa, que as alternativas sem fumo são significativamente menos prejudiciais, conforme comprovado pelo conjunto de provas científicas esmagadoras, e os fumadores precisam de ter um melhor acesso a informações publicamente disponíveis sobre a matéria”. “É com entusiasmo que participaremos no processo de consulta pública que agora se inicia, ao mesmo tempo que prosseguimos os nossos esforços para que o nosso negócio na Nova Zelândia contribua para a construção um futuro sem cigarros”, acrescentou.

A nova proposta neozelandesa acolhe a aplicação do princípio da redução do risco ao setor do tabaco e reconhece a existência de um consenso científico crescente de que os produtos sem fumo são melhores alternativas do que os cigarros. A nova proposta também prevê o desenvolvimento de requisitos de segurança, de modo a que os produtos sem fumo de administração de nicotina com ou sem tabaco garantam a qualidade de forma consistente.

Para cumprir com esta ambição de uma Nova Zelândia sem fumo até 2025, é importante que os regulamentos propostos garantam no final o acesso dos fumadores adultos a informações factuais e comparáveis sobre as alternativas sem fumo à continuação do consumo de produtos combustíveis.

 

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