A percentagem de cigarros ilegais aumentou 0,5 pontos percentuais, para 7,8% do consumo total na UE; PMI apela a uma colaboração contínua entre os setores público e privado
A Philip Morris International (PMI), empresa da qual a Tabaqueira é subsidiária, apela a representantes públicos e privados que combatam em conjunto o comércio ilegal, depois de ter sido publicado o novo relatório preparado pela KPMG sobre o consumo e os fluxos de cigarros ilegais em 30 países europeus – os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), bem como o Reino Unido, a Noruega e a Suíça. O estudo estima que, enquanto o consumo total de cigarros continua a diminuir, a percentagem de cigarros ilícitos aumentou meio ponto percentual passando a representar 7,8% do consumo total em 2020, ascendendo a 34,2 mil milhões de cigarros consumidos nos 27 Estados-Membros da UE (UE27). O aumento dos cigarros ilegais – que consiste em contrabando, contrafação e as “marcas brancas” ilícitas – foi impulsionado por um aumento sem precedentes de 87% no consumo de produtos objeto de contrafação. A perda de receitas fiscais para os governos da UE27 ascende agora a aproximadamente 8,5 mil milhões de euros.
Apesar da subida verificada no mercado europeu, Portugal apresenta uma rota contrária e continua a ser um dos países com menor incidência de práticas ilegais no comércio de tabaco. Em 2020, Portugal reduziu a incidência de práticas ilegais no comércio de tabaco em 1,2% pp, face a 2019, situando-se nos 4,4% (versus 5,6% em 2019). Esta involução do consumo ilícito corresponde, de acordo com o relatório da KPMG, a uma perda de receitas fiscais para o Estado português na ordem de 70 milhões de euros (menos 27 milhões do que em 2019).
Marcelo Nico, diretor-geral da Tabaqueira, subsidiária da PMI, destaca que “Apesar do verificado no cenário europeu, os resultados apresentados por Portugal evidenciam o trabalho decisivo e empenhado que as autoridades portuguesas têm vindo a desenvolver para contrariar este fenómeno lesivo para a segurança e saúde públicas, assim como para os cofres públicos uma vez que, sendo produtos contrafeitos, não pagam imposto. O combate ao comércio ilícito de tabaco convoca à ação do Estado e das empresas, que devem unir esforços para trabalhar em cooperação e de forma concertada visando a segurança e saúde públicas, ao mesmo tempo que defende as finanças públicas.”
O relatório anual independente realizado pela KPMG para a PMI, revela como o consumo legal e ilícito de cigarros foi afetado pela pandemia da COVID-19, num período de confinamentos e circulação restrita de pessoas dentro da UE, juntamente com declínios na acessibilidade dos preços. O relatório estima que o consumo total de cigarros diminuiu 4,7% em 2020 representando 438,8 mil milhões na UE27, enquanto os controlos fronteiriços e as restrições de viagens relacionadas com a COVID-19 resultaram num decréscimo acentuado do consumo não doméstico, que diminuiu 18,5% em 2020 (11,9 mil milhões de cigarros). Sublinha-se que o declínio no consumo total de cigarros também coincidiu com o crescimento de 6,0 mil milhões de unidades equivalentes de cigarros na categoria do tabaco de corte fino em 2020.
O consumo das “marcas brancas” ilícitas e outros cigarros de contrabando diminuiu de ano para ano, mas estas diminuições foram mais do que compensadas por um aumento da contrafação, que quase duplicou em 2020, o que representou 10,3 mil milhões de cigarros falsos, por comparação aos 5,5 mil milhões em 2019. Estima-se que tal tenha sido impulsionado principalmente por um aumento sem precedentes de 609% no consumo de cigarros contrafeitos em França, ascendendo a 6,0 mil milhões de cigarros falsos consumidos apenas neste país.
"É crucial proteger os consumidores contra a contrafação e que as autoridades policiais, os governos, e os detentores de marcas como nós, nos setores privados, se unam para enfrentar e erradicar o comércio ilícito na Europa e fora dela", disse Alvise Giustiniani, Vice-Presidente, Prevenção do Comércio Ilícito. "A eliminação do comércio ilegal é particularmente importante no contexto da transformação da PMI rumo a um futuro sem fumo, e precisamos de continuar a trabalhar em parcerias para enfrentar quaisquer potenciais ameaças de comércio ilegal, incluindo nos nossos novos produtos. O cumprimento da lei e a atuação policial efetiva contra os criminosos que lucram com o comércio ilícito é um imperativo absoluto".
Entrevistas com as autoridades policiais, efetuadas pela KPMG no âmbito do estudo, indicam que grupos criminosos organizados continuaram a deslocar as suas operações dentro das fronteiras da UE, ao mesmo tempo que também se acredita que uma grande proporção de “marcas brancas” ilícitas e cigarros contrafeitos são produzidos em fábricas ilegais dentro da UE. Isto é também confirmado pelo número crescente de operações policiais a fábricas ilegais de cigarros em vários países europeus.
A disponibilidade de cigarros baratos, falsos, e não regulamentados no mercado negro prejudica os esforços para reduzir a prevalência do tabagismo e prevenir o consumo de tabaco entre os jovens. Para que a missão da PMI de alcançar um mundo sem fumo possa ser atingida, é fundamental que o comércio ilícito seja erradicado onde quer que exista. Com o objetivo de combater o comércio ilegal de tabaco, a PMI está a trabalhar em estreita colaboração com um grande número de autoridades policiais e agentes privados em todo o mundo para identificar e encerrar operações de contrafação e contrabando.
A empresa anunciou recentemente o lançamento da terceira ronda de financiamento da PMI IMPACT, a sua iniciativa global de apoio a projetos de terceiros destinados a reduzir ou prevenir o comércio ilegal, e a promover um ecossistema de agentes públicos e privados para combater o comércio ilegal nas suas diversas formas.
Além disso, nos seus esforços para combater o comércio ilegal, a PMI continua a investir significativamente no controlo da cadeia de abastecimento através de medidas preventivas e de proteção, implementa tecnologia de ponta em matéria de rastreabilidade, e tem protocolos rigorosos de diligência para todos os seus clientes e fornecedores. A empresa também apoia regulamentos tais como o Protocolo da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT) para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco e as disposições de rastreabilidade e monitorização previstas ao abrigo da Diretiva Produtos do Tabaco da UE.
Para mais informações sobre os esforços de prevenção do comércio ilegal da PMI, visite StopIllegal.com.
Sobre o relatório da KPMG
Uma visão detalhada dos resultados e da metodologia está disponível aqui.
Philip Morris International: A construir um futuro livre de fumo
A Philip Morris International (PMI) está a liderar uma transformação na indústria do tabaco com o objetivo de criar um futuro sem fumo por via da substituição dos cigarros por produtos sem fumo para benefício dos adultos que, de outra forma, continuariam a fumar, da sociedade, da empresa e dos seus acionistas.
A PMI é a principal empresa internacional de fabrico e comercialização de tabaco, em particular, de cigarros, de produtos sem fumo e respetivos dispositivos eletrónicos e acessórios, bem como de outros produtos que contêm nicotina em mercados fora dos EUA. Neste país, o grupo Altria, Inc. comercializa, sob licença da PMI, versões da sua Plataforma 1 (sob a designação comercial IQOS) e os respetivos consumíveis autorizados para comercialização pela Agência Americana para a Segurança Alimentar e do Medicamento (FDA) no quadro dos requerimentos de pré-comercialização de produtos de tabaco (Premarket Tobacco Product Applications ou PMTA em Inglês); tendo a FDA autorizado a comercialização de uma versão do IQOS e os respetivos consumíveis como um produto de tabaco de risco modificado (Modified Risk Tobacco Product ou MRTP em Inglês), deliberando que uma decisão de modificação da exposição é apropriada para promover a saúde pública.
A PMI está a construir um futuro assente numa categoria nova de produtos sem fumo que, embora não sejam isentos de risco, são uma escolha muito melhor do que continuar a fumar. Através da aplicação de competências multidisciplinares ao desenvolvimento de produtos, de instalações de ponta e de substanciação científica, a PMI procura garantir que os seus produtos sem fumo vão ao encontro das preferências dos consumidores adultos de acordo com requisitos normativos rigorosos. O portfólio de produtos sem fumo da PMI inclui produtos de tabaco aquecido sem combustão e produtos de vapor com nicotina.
Desde 31 de de Março de 2021, os produtos sem fumo da PMI estão disponíveis para comercialização em 66 mercados, em cidades importantes ou a nível nacional, e a PMI estima que aproximadamente 14 milhões de fumadores adultos em todo o mundo já mudaram para o produto de tabaco aquecido sem combustão da PMI, sob a marca IQOS, e deixaram de fumar.
Para obter mais informações, consulte www.pmi.com e www.pmiscience.com.
Tabaqueira: A construir um futuro livre de fumo
Fundada em 1927 e desde 1997 subsidiária da Philip Morris International (PMI) em Portugal, a Tabaqueira é a maior empresa do setor no país e atualmente um dos principais centros de produção e sede de Centros de Excelência da PMI, incluindo a sede da PMI Leaf, que suporta as boas práticas agrícolas na Europa, Médio-Oriente e África. Localizada em Sintra, emprega mais de 1000 trabalhadores e, em 2020, exportou cerca de 85% da sua produção, sendo o Grupo Tabaqueira/PMI um dos maiores exportadores nacionais. O compromisso da Tabaqueira para com a sustentabilidade é transversal a toda a sua atividade, procurando minimizar as externalidades negativas associadas aos seus produtos, operações e cadeia de valor. Para mais informação, consulte www.tabaqueira.pt, https://www.pmiscience.com/pt-pt/home e https://www.porumfuturomelhor.pt/.