June 06, 2019

Comércio ilícito de tabaco continua elevado na União Europeia

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Prosseguir o objetivo de contribuir para a criação de um mundo sem fumo pressupõe apoiar a luta contra o comércio ilícito

A Tabaqueira, subsidiária em Portugal da Philip Morrris International (PMI), reiterou hoje o seu apelo no sentido de uma intensificação da luta contra o comércio ilícito de tabaco na sequência da divulgação de um novo relatório da KPMG, que mostra que o flagelo permanece significativo na União Europeia (UE). 

Não obstante, o relatório independente “Stella”, efetuado pela KPMG para a PMI, revela que, embora o comércio ilícito de cigarros tenha em 2018 aumentado em Portugal, permanece entre as incidências mais baixas na UE, representado 3,7% do consumo de produtos de tabaco, o que corresponde a uma perda de receitas fiscais equivalente a € 62 milhões.  

“Além de impactar negativamente as receitas fiscais, de prejudicar fabricantes legítimos como é o nosso caso e de fomentar a criminalidade, o acesso ilícito a cigarros baratos e não cumpridores dos requisitos legais mina os esforços no sentido de reduzir a prevalência do consumo de cigarros e de dificultar o acesso dos jovens menores de idade ao produto", afirmou Miguel Matos, Diretor-geral da Tabaqueira. “Para que o empenho da PMI em desfumar o mundo tenha impacto, temos de perseverar nos nossos esforços para eliminar o comércio ilícito de cigarros, ao mesmo tempo que garantimos um acesso responsável a alternativas melhores para homens e mulheres que de outra forma continuariam a fumar cigarros", acrescento

O relatório estima que o consumo de cigarros ilícitos na UE em 2018 corresponda a 8,6 por cento do consumo total, representando 43,6 mil milhões de cigarros, equivalentes às vendas legais no Reino Unido, na Áustria e na Dinamarca. Em geral, a incidência do comércio ilícito de cigarros manteve-se estável, embora com um crescimento superior a 30 por cento dos produtos objeto de contrafação, que assim atinge a maior dimensão registada até à data.


Outras conclusões do estudo mostram que uma parte significativa do comércio ilícito em Portugal é constituído pelas chamadas “marcas brancas”, que entram de forma ilegal no mercado português, bem como produtos provenientes de Andorra e Angola. É no norte do País que se verifica uma maior incidência do comércio ilícito no país.

O comércio ilícito é uma questão complexa, que prejudica muitos setores, exerce um impacto negativo nas sociedades e não respeita fronteiras nem leis. Nenhum governo ou indústria isolada pode resolver este problema sozinho; todos têm um papel a cumprir. Para combater o comércio ilícito de tabaco, a PMI investe em controlos rigorosos na sua cadeia de abastecimento e apoia a adoção de legislação como por exemplo o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco1 , celebrado no âmbito da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco (CQTF)2  e a recém-aprovada Diretiva da UE relativa aos produtos de tabaco, que institui um sistema de localização e seguimento dos seus movimentos com o objetivo de impedir quaisquer possíveis transvios de produto legal para quaisquer circuitos ilícitos de distribuição. Ao mesmo tempo, a PMI continua a colaborar com os esforços globais contra o comércio ilícito através do seu programa PMI IMPACT, uma iniciativa que apoia projetos públicos e privados que tenham como objetivo lutar contra este flagelo e a criminalidade com ele relacionada.    

Para mais informações sobre os esforços de prevenção do comércio ilícito pela PMI, consulte StopIllegal.com. 

Acerca do relatório "Stella Report" da KPMG:
Consulte aqui uma panorâmica geral detalhada dos resultados e da metodologia: 

https://public.tableau.com/views/ExecutiveSummary-TOUPLOAD/ProjectStella-ExecutiveSummary?:embed=y&:showVizHome=no&:display_count=yes&:toolbar=no#3  

A KPMG desenvolveu e melhorou a sua metodologia para quantificar a incidência de cigarros de contrabando e contrafeitos em toda a UE desde 2006. Além disso, os resultados do relatório de 2018 foram analisados por um painel de peritos independente, constituído por autoridades policiais e por profissionais de segurança, de proteção de marcas e de controlo de tabaco. 

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A Tabaqueira é a subsidiária da Philip Morris International (PMI) em Portugal e a maior empresa do setor no país. Encontra-se entre as dez principais empresas exportadoras nacionais, exportando para mais de 25 países. A PMI é a principal empresa internacional do setor do tabaco. Em 2016 anunciou a sua missão de contribuir para um futuro melhor em que os produtos tradicionais de tabaco combustíveis sejam substituídos por alternativas sem fumo menos prejudiciais. Ver mais informação em Tabaqueira e em PMI.

 
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[1] Denominação oficial em português, conforme parecer do Conselho Consultivo da PGR. N.T.

[2] Do inglês "Framework Convencion on Tabaco Control", ou seja, Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco. N.T.
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