Estudo sobre comércio ilícito de cigarros

KPMG ESTIMA AUMENTO DE 1,3 MIL MILHÕES DE CIGARROS ILÍCITOS CONSUMIDOS NA EUROPA EM 2021

 

No ano passado, o consumo total de cigarros diminuiu na União Europeia, apesar do mercado ilícito continuar a crescer, revela relatório anual da KPMG. Este crescimento deve-se, sobretudo, a França, o país europeu com os preços mais elevados sobre os cigarros e onde o consumo ilícito aumentou 33% face a 2020. Portugal também registou uma tendência de subida.  

A Philip Morris International (PMI), empresa da qual a Tabaqueira é subsidiária, apela aos setores público e privado que combatam, em conjunto, o comércio ilícito de cigarros, considerando os milhões de fumadores adultos que recorrem ao mercado ilegal em vez de mudarem para melhores alternativas. O relatório anual da KPMG de 2021 sobre o consumo de cigarros ilegais revela que a percentagem do consumo de cigarros ilícitos aumentou 3,9% – o equivalente a 1,3 mil milhões de cigarros ilícitos – no último ano, atingindo 35,5 mil milhões de cigarros ilegais consumidos nos Estados-Membros da União Europeia. O estudo estima ainda que o consumo total de cigarros na Europa diminuiu no mesmo período.

Portugal foi também um dos países abrangidos por este estudo, apresentando 7% do consumo total de cigarros proveniente do comércio ilícito, o que representou uma perda de receitas fiscais para o Estado português na ordem de 113 milhões de euros. De acordo com este estudo, por via do comércio ilícito, a prevalência do consumo de cigarros em Portugal aumentou ligeiramente no último ano, contrariando a tendência média dos últimos anos.

 

Neste âmbito, a Tabaqueira tem vindo a realizar um trabalho conjunto de cooperação com as forças policiais e as autoridades na luta contra o comércio ilícito de produtos de tabaco, nomeadamente através da celebração de um Protocolo de Cooperação com a Guarda Nacional Republicana (GNR).

 

Marcelo Nico, Diretor-Geral da Tabaqueira, subsidiária da PMI, destaca que “estes dados requerem especial atenção e cuidado, e apesar do trabalho exemplar e empenhado das autoridades portuguesas no combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco, a perda do poder de compra[1] combinada com um aumento da inflação em Portugal e noutros Estados-Membros, pode aumentar o risco de emergência de comércio ilícito[2]. E acrescenta que “é urgente uma ação continuada do Estado e das empresas, para uma maior vigilância por parte de todos os operadores económicos, cadeias de distribuição e autoridades competentes, no sentido de unir esforços para trabalhar em cooperação, e de forma concertada, para uma maior educação e consciencialização de que este é um problema de saúde pública. Para além disso, refere que “é uma prioridade de todos garantir o acesso por parte dos fumadores adultos a melhores alternativas ao consumo continuado de cigarros, substanciadas em evidência científica, como medida complementar que vise a diminuição do consumo de cigarros em Portugal.” O responsável conclui: “Estamos convictos que a ciência e a inovação tecnológica podem dar um contributo fundamental para o desenvolvimento de alternativas menos nocivas, em particular, os referidos produtos de tabaco aquecido que, por apresentarem um menor risco de nocividade, são uma oportunidade de saúde pública para uma redução significativa da carga de doença associada ao consumo continuado de cigarros.”

 

De acordo com os dados do relatório, o aumento do consumo de cigarros ilícitos na União Europeia foi, em grande parte, impulsionado pelo aumento de 33% do consumo de cigarros contrafeitos em França, que cresceu para 8 mil milhões de cigarros no ano passado. França mantém-se o maior mercado de comércio ilícito na Europa, com um total de 15,1 mil milhões de cigarros ilegais consumidos em 2021, o que equivale a 29% do consumo total de cigarros no país, representando um crescimento significativo face aos 13% registados em 2017.

 

“As conclusões do relatório da KPMG são preocupantes. É alarmante que, em países com impostos elevados sobre o consumo de cigarros, como em França, em vez de vermos diminuir a prevalência do consumo de cigarros, assistimos a um aumento do consumo de cigarros contrafeitos. De facto, nos últimos cinco anos, em França, enquanto o preço médio de um maço de cigarros aumentou mais de metade, o número de fumadores adultos diminuiu apenas marginalmente”, refere Gregoire Verdeaux, Vice-Presidente para as Relações Externas da PMI. E acrescenta “ainda haver esperança. Outros países da União Europeia têm vindo a adotar políticas fiscais diferenciadas sobre as alternativas aos cigarros que suportam a diminuição do consumo de cigarros, ao mesmo tempo que reduzem o comércio ilícito, e que já estão a produzir resultados muito encorajadores. A Comissão Europeia, em Bruxelas, deve fazer disso a base para o futuro.”

 

O relatório anual da KPMG analisa o consumo e os fluxos de cigarros ilegais em 30 países europeus que inclui os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE27), o Reino Unido, a Noruega e a Suíça, e revela que, caso estes cigarros tivessem sido adquiridos legalmente, um acréscimo de 10,4 mil milhões de euros teria sido gerado em receitas fiscais para os governos da União Europeia.

“As perdas de receita fiscal vão limitar a capacidade dos governos em investir em áreas tais como segurança pública, serviços públicos ou infraestruturas, num momento em que os cidadãos europeus estão a ser confrontados com um aumento de preços de vários bens de primeira necessidade. O risco de que maior número de fumadores adultos – especialmente aqueles com baixo rendimento - acabem por procurar as alternativas disponíveis no comércio ilícito de cigarros é agora significativo. Isto cria uma necessidade ainda mais urgente para assegurar que as alternativas sem fumo estejam disponíveis e acessíveis a todos os fumadores adultos por forma a permitir que possam fazer uma melhor escolha, em vez de optarem pelo consumo de cigarros ilegais”, acrescenta Verdeaux.

 

O relatório da KPMG evidencia que cerca de metade dos Estados-Membros, ou seja 16 dos 27, apresentam uma tendência decrescente ou estável do consumo de cigarros ilícitos em 2021. Entre esses países, encontra-se a Polónia com uma das maiores quedas em termos de volume do comércio ilícito, com uma diminuição de 3.7 pontos percentuais no consumo ilícito de cigarros.

 

“A diminuição do consumo de cigarros ilícitos em países como a Polónia é notável e reconfortante. Por um lado, evidencia o impacto do trabalho das autoridades locais contra as organizações criminais que lucram com o comércio ilícito de cigarros no mercado em que melhores alternativas a continuar a fumar estão disponíveis e mais acessíveis a fumadores adultos.  Estes são resultados que outros países deviam replicar”, subinha Alvise Giustiniani, vice-presidente da Prevenção ao Comércio Ilícito da PMI. “Nunca foi tão importante disponibilizar, em particular, para os mais vulneráveis da sociedade, o acesso a informação, assim como o desenvolvimento e a implementação de políticas inovadoras que verdadeiramente incluam todos os fumadores adultos e facilitem o acesso a melhores alternativas”.

 

O consumo de produtos contrafeitos foi o principal motor do comércio ilícito na UE, com o consumo de cigarros falsos a atingir um total estimado de 12,3 mil milhões de unidades, ou seja, 34,6% do consumo total ilícito. O estudo indica que, devido às restrições à mobilidade e ao maior controlo entre fronteiras, impostos pela COVID-19, os grupos criminosos organizados deslocaram o seu foco para o fabrico de cigarros contrafeitos diretamente dentro das fronteiras da UE. De acordo com entrevistas conduzidas pela KPMG junto de sete autoridades policiais, a produção ilegal de cigarros está a mover-se para o Ocidente europeu, aproximando-se dos mercados que praticam preços mais elevados, como França e Reino Unido.

O crescimento continuado do mercado negro, no qual os cigarros falsificados e não regulamentados são facilmente disponíveis, prejudica severamente os esforços para a redução e eliminação do consumo de cigarros.

“Estamos convencidos de que os consumidores precisam ser incentivados para que não necessitem de recorrer a cigarros ilícitos. Isso significa que nos devemos focar na educação e na consciencialização e, ainda, garantir a disponibilização de melhores alternativas, como produtos sem fumo, substanciadas cientificamente”, acrescentou Verdeaux. “Tornar estas alternativas acessíveis como uma opção melhor para os milhares de fumadores adultos na Europa que não deixam de fumar deve ser a nossa principal prioridade.”

Uma visão detalhada dos resultados e da metodologia está disponível aqui.  Para mais informações sobre os esforços de prevenção do comércio ilegal da PMI, consulte PMI.com

 

 

 

Nota aos editores

Em França, durante o período 2017-2021, o preço médio de um maço de cigarros legal aumentou 50%, para mais de €10, enquanto a prevalência de tabagismo caiu apenas marginalmente 1,4 pontos percentuais para o nível atual de 25,5% (Fonte: publicação anual oficial do jornal WAP – Preço Médio Ponderado) - 2021 WAP; Publicação anual das Tabelas de impostos especiais de consumo da Comissão Europeia—2021; WAP 2005-2021; antes de 2004: preço da marca mais vendida em França. Santé Publique France, agência pública do Ministério da Saúde).

 

Para a PMI, eliminar o comércio ilícito de tabaco tem sido uma prioridade de longo prazo. A empresa colabora com autoridades locais e outras organizações em todo o mundo para erradicar e encerrar todas as atividades ilegais, incluindo operações de contrafação e de falsificação. O PMI IMPACT é uma iniciativa global de apoio a projetos de terceiros destinados a reduzir ou prevenir o comércio ilegal, e um dos exemplos deste compromisso que visa promover um ecossistema de agentes públicos e privados para combater o comércio ilegal nas suas diversas formas.

 

Os esforços do PMI para combater o comércio ilícito estão incorporados em todas as suas operações diárias. A empresa implementa medidas preventivas e de proteção como forma de controlo da cadeia de abastecimento e usa tecnologia de ponta em matéria de rastreabilidade e mantém protocolos rigorosos de diligência para todos os seus clientes e fornecedores. A empresa também apoia regulamentos tais como o Protocolo da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT) para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco e as disposições de rastreabilidade e monitorização previstas ao abrigo da Diretiva Produtos do Tabaco da União Europeia.

 

Philip Morris International: A construir um futuro livre de fumo

A Philip Morris International (PMI) é a principal empresa internacional de fabrico e comercialização de tabaco, que trabalha na construção de um futuro sem fumo e no desenvolvimento, a longo prazo, do seu portfolio com vista à inclusão de outros produtos, para além do tabaco e da nicotina. O atual portfolio é composto maioritariamente por cigarros e por produtos sem fumo, onde se incluem produtos sem combustão, cigarros eletrónicos e de administração oral de nicotina, comercializados em mercados fora dos E.U.A. Desde 2008, a PMI investiu mais de 9 mil milhões de dólares americanos no desenvolvimento, substanciação científica e comercialização de produtos inovadores sem fumo para adultos que, de outra forma, continuariam a fumar, com o objetivo de acabar completamente com a comercialização dos cigarros. Isto inclui o desenvolvimento de competências de avaliação científica de classe mundial, nomeadamente nas áreas da toxicologia de sistemas pré-clínicos, da investigação clínica e comportamental, bem como de estudos de pós-comercialização. A Agência Americana para a Segurança Alimentar e para o Medicamento, a U.S Food and Drug Administration (FDA), autorizou a comercialização de uma versão do dispositivo IQOS Plataforma 1, e respetivos consumíveis, como um Produto de Tabaco de Risco Modificado (Modified Risk Tobacco Product, MRTP da sigla em Inglês), concluindo que a informação de modificação de exposição destes produtos é apropriada para a promoção da saúde pública. A 31 de dezembro de 2021, os produtos sem fumo da PMI eram comercializados em 71 mercados e a empresa estima que aproximadamente 12,7 milhões de adultos, excluindo a Rússia e a Ucrânia, em todo o mundo já mudaram completamente para o IQOS e deixaram de fumar. Com uma base sólida e uma especialização significativa em ciências vivas, em fevereiro de 2021, a PMI anunciou a sua ambição de se expandir para a área do bem-estar e dos cuidados de saúde e de fornecer produtos e soluções inovadoras que visem responder às necessidades não supridas dos doentes e dos consumidores. Para obter mais informações, consulte www.pmi.come www.pmiscience.com.

 

 

Para mais informações, contactar:

PMI

Isabel Soares |914 311 611| isabel.soares@pmi.com

 

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