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Em 2022, o mercado ilícito na União Europeia (UE) manteve a sua tendência de crescimento, com um aumento estimado de 0,7%, impulsionado principalmente pela subida em países como França e Bélgica, representando perdas de 11,3 mil milhões de euros em receitas fiscais para os Estados europeus;
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França continua a ser o maior mercado ilícito da UE e representa agora 47% do consumo total de cigarros ilícitos na região. A esmagadora maioria dos cigarros ilícitos consumidos neste mercado são contrafeitos;
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Em Portugal, o consumo de cigarros ilícitos decresceu para 2,1% do consumo total em 2022.
Lisboa, 28 de junho de 2023 – A Philip Morris International Inc. (PMI) (NYSE: PM), empresa da qual a Tabaqueira é subsidiária em Portugal, revela estudo, elaborado pela consultora KPMG, onde alerta para o aumento das taxas de consumo ilícito de cigarros na União Europeia (UE), que está a sonegar aos Estados europeus milhares de milhões de euros em receitas fiscais e a corroer as políticas de controlo do tabaco. A PMI sensibiliza para a necessidade de reavaliação das opções políticas que podem estar a contribuir para o crescimento anual do mercado ilícito na região europeia e para que sejam consideradas abordagens inovadoras que possam ajudar a afastar milhões de pessoas de continuar a fumar cigarros.
O estudo anual da KPMG, relativo a 2022, que analisa o consumo ilícito de cigarros na UE, Reino Unido, Noruega, Suíça, Moldávia e Ucrânia, promovido pela PMI, revela que foram consumidos 35,8 mil milhões de cigarros ilícitos apenas na UE, causando a estes Estados uma perda de cerca de 11,3 mil milhões de euros em receitas fiscais em 2022 - um agravamento de 8,5% face a 2021. O crescimento do mercado ilícito na UE foi impulsionado pelo aumento contínuo do consumo de produtos contrafeitos, que atingiu o nível mais elevado alguma vez registado. Em particular, a grande maioria dos cigarros contrafeitos (61,5%) foi consumida em França.
“Alguns países, que não estão dispostos a adotar a inovação e a disponibilizar melhores alternativas aos cigarros para os fumadores adultos que, de outra forma, continuariam a fumar, continuam a recorrer a políticas que contribuíram para a atual situação do comércio ilícito. O custo de ignorar o impacto negativo dos cigarros ilícitos nos fumadores adultos e na saúde pública é demasiado elevado para se fechar os olhos", afirma Gregoire Verdeaux, vice-presidente para os Assuntos Externos da PMI. "Tornou-se verdadeiramente um problema 'made in UE’, uma vez que os cigarros falsos estão a ser fabricados, distribuídos, vendidos e consumidos em países da UE, prejudicando os esforços para reduzir e eliminar o consumo de cigarros – e os objetivos de saúde pública, em geral”.
De acordo com entrevistas conduzidas pela KPMG junto de autoridades policiais, a produção e distribuição de cigarros falsificados dentro das fronteiras da UE está a aumentar, com as organizações criminosas a centrarem as suas atividades nos Estados-Membros da UE com impostos e preços mais elevados, e a obterem maiores lucros. Países como Bélgica, Dinamarca, França e Alemanha estão a assistir a um aumento das apreensões de cigarros e das rusgas a operações de fabrico clandestinas.
"O relatório da KPMG mostra claramente como o crescimento do mercado ilícito de cigarros representa uma ameaça existencial à sustentabilidade e transformação do sector na Europa. Podemos observar como o problema dos cigarros ilícitos na UE se tornou altamente concentrado num conjunto de países, onde os governos não adoptaram abordagens inovadoras para dissuadir eficazmente milhões de pessoas de continuar a fumar", acrescentou Verdeaux. "As políticas de controlo do tabaco tradicionais não são, simplesmente, suficientes. As políticas fiscais agressivas, as abordagens proibicionistas e a falta de dissuasão em países como a França e a Bélgica só estão a beneficiar os criminosos e a empurrar os fumadores adultos para o mercado negro".
Portugal entre os países que registaram um decréscimo do consumo ilícito em 2022
Apesar do aumento geral do consumo ilícito, o estudo da KPMG observa que a maioria dos membros da UE – 21 dos 27 países – registou uma tendência de estabilidade ou redução do consumo ilícito de cigarros em 2022. Excluindo França, o consumo ilícito global nos restantes mercados da UE diminuiu 7,5%, em grande parte devido ao decréscimo do consumo ilícito em mercados como Grécia, Países Baixos, Portugal e Roménia. Em particular, em países como Polónia e Roménia, o consumo ilícito atingiu a incidência mais baixa de sempre desde que a KPMG começou a publicar este estudo anual.
Em Portugal, fruto de aumentos moderados de fiscalidade nos produtos de tabaco e de um trabalho conjunto das autoridades fiscalizadoras, o consumo ilegal de cigarros recuou entre 2021 e 2022, fixando-se em 2,1% do consumo total. Ao todo, segundo as estimativas da KPMG, em Portugal, em 2022, o consumo total de cigarros caiu 6%, passando de 9,2 mil milhões de cigarros para 8,6 mil milhões – sendo que, destes, 200 milhões foram de origem ilícita, representando uma perda fiscal de 32 milhões de euros para o Estado português (em 2021, esse montante superou 80 milhões de euros).
"A elaboração de políticas eficazes, os calendários fiscais, as sanções dissuasoras e a aplicação eficaz da lei estão a permitir que vários Estados-Membros da UE registem um declínio no consumo de cigarros ilícitos", afirmou Massimo Andolina, presidente da região da Europa do PMI. “Noutros países, é lamentável testemunhar a transição do mercado legal para um mercado gerido por redes criminosas, o que atesta o fracasso de aumentos de impostos desproporcionados e de quadros regulamentares que não contemplam o princípio da diferenciação de riscos. O relatório da KPMG deve servir de alerta para que as entidades reguladoras e os responsáveis políticos da UE tenham em conta que milhões de consumidores estão a depender do mercado negro para continuar a fumar”.
Os mercados da Moldávia e Ucrânia foram incluídos no relatório da KPMG pela primeira vez. Os resultados de 2022 colocaram a Ucrânia como o segundo maior mercado da Europa para o consumo ilícito de cigarros, com 7,4 mil milhões de cigarros, atrás dos 16,9 mil milhões da França. A quota de cigarros ilícitos na Ucrânia tem seguido uma tendência crescente desde 2018: em 2022, um em cada cinco cigarros consumidos tinha origem no mercado ilícito. O terceiro maior mercado ilegal na Europa é o Reino Unido, com 5,9 mil milhões de cigarros ilícitos, mostrando uma tendência de crescimento desde 2020.
"Nestes tempos de dificuldades económicas, com a inflação a colocar uma pressão extra sobre o poder de compra dos consumidores, precisamos de uma aplicação robusta da lei, abordagens regulamentares abrangentes e políticas com visão de futuro que possam ajudar a melhorar a vida de milhões de adultos que continuam a fumar", observou Verdeaux. "Isto inclui a adoção de políticas diferenciadas sobre alternativas aos cigarros, incluindo o acesso à informação sobre melhores alternativas e produtos sem fumo que estejam disponíveis e acessíveis a todos. Ninguém deve ser deixado para trás".
Uma visão global detalhada dos resultados e da metodologia do estudo da KPMG está disponível aqui.
Para obter mais informações sobre os esforços de prevenção do comércio ilícito da PMI, visite PMI.com.
Nota para os editores
Para a PMI, a eliminação do comércio ilícito de tabaco tem sido uma prioridade de longa data. Contamos com a mais recente tecnologia para garantir a segurança da nossa cadeia de abastecimento e proteger os nossos produtos, ao mesmo tempo que implementamos medidas preventivas e de proteção para combater o comércio ilícito e trabalhamos com os sectores público e privado para fazer avançar os esforços contra este problema global. A PMI continua a apoiar instrumentos de regulação relevantes, como o Protocolo da FCTC para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco e as disposições de localização e rastreio das Directivas de Produtos de Tabaco da UE.
O relatório da KPMG avalia a dimensão e a escala do consumo ilícito de cigarros, conhecido como contrafação e contrabando (C&C), que inclui os brancos ilícitos. O estudo anual define-os no seu glossário da seguinte forma:
- Contrabando: "Produtos genuínos que foram comprados num país com impostos mais baixos e excedem os limites legais nas fronteiras ou adquiridos sem impostos para fins de exportação para serem revendidos ilegalmente (com lucro financeiro) num mercado com preços mais elevados."
- Contrafação: "Cigarros que são fabricados e vendidos ilegalmente por uma parte que não é o proprietário original da marca registada."
- Brancos ilícitos: "Cigarros que são normalmente fabricados legalmente num país/mercado, mas que as provas sugerem terem sido contrabandeados através das fronteiras durante o seu trânsito para o mercado de destino em análise, onde têm uma distribuição legal limitada ou inexistente e são vendidos sem pagamento de impostos."
Mais informações sobre a incidência da quota de cada categoria ilícita estão disponíveis na página 12 do estudo da KPMG.
Declarações prospectivas e cautelares
Este comunicado de imprensa contém declarações prospectivas, incluindo declarações relativas a expectativas regulamentares, do mercado e da indústria, bem como objetivos e estratégias empresariais. A obtenção de resultados futuros está sujeita a riscos, incertezas e pressupostos incorretos. Na eventualidade de os riscos ou incertezas se materializarem, ou de os pressupostos subjacentes se revelarem incorretos, os resultados reais poderão variar substancialmente dos contidos nessas declarações prospectivas. De acordo com as disposições de "porto seguro" da Private Securities Litigation Reform Act de 1995, a PMI está a identificar fatores importantes que, individualmente ou em conjunto, podem fazer com que os resultados e as consequências reais difiram materialmente dos contidos em quaisquer declarações prospectivas feitas pela PMI.
Os riscos comerciais da PMI incluem: aumentos dos impostos especiais de consumo e estruturas fiscais discriminatórias; aumento das restrições regulamentares e de marketing que podem reduzir a nossa competitividade, eliminar a nossa capacidade de comunicar com os consumidores adultos ou proibir alguns dos nossos produtos em determinados mercados ou países; preocupações com a saúde relacionadas com o consumo de tabaco e outros produtos que contêm nicotina e exposição ao fumo ambiental do tabaco; litígios relacionados com o consumo de tabaco e a propriedade intelectual; concorrência intensa; os efeitos dos desenvolvimentos económicos, regulamentares e políticos a nível mundial e de cada país, catástrofes naturais e conflitos; o impacto e as consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia; alterações no comportamento dos fumadores adultos; o impacto da COVID-19 no negócio da PMI; perda de receitas em resultado de contrafação, contrabando e compras transfronteiriças; investigações governamentais; taxas de câmbio desfavoráveis e desvalorizações cambiais e limitações à capacidade de repatriar fundos; alterações adversas na legislação fiscal aplicável às empresas; alterações adversas no custo, disponibilidade e qualidade do tabaco e de outros produtos agrícolas e matérias-primas, bem como componentes e materiais para os nossos dispositivos electrónicos; e a integridade dos seus sistemas de informação e a eficácia das suas políticas de privacidade de dados. A rentabilidade futura da PMI também pode ser afetada negativamente se não tiver êxito nas suas tentativas de produzir e comercializar produtos de risco reduzido ou se a regulamentação ou a tributação não diferenciarem esses produtos dos cigarros; se não conseguir introduzir com êxito novos produtos, promover o valor da marca, entrar em novos mercados ou melhorar as suas margens através do aumento dos preços e dos ganhos de produtividade; se não for capaz de expandir a sua carteira de marcas internamente ou através de aquisições e do desenvolvimento de relações comerciais estratégicas; se não for capaz de atrair e reter os melhores talentos globais, incluindo mulheres ou candidatos diversificados; ou se não for capaz de integrar com sucesso e realizar os benefícios esperados de transações e aquisições recentes. Os resultados futuros também estão sujeitos à menor previsibilidade do desempenho da nossa categoria de produtos de risco reduzido.
A PMI está ainda sujeita a outros riscos detalhados ocasionalmente nos seus documentos arquivados publicamente, incluindo o Relatório Anual da PMI no Formulário 10-K para o ano findo em 31 de dezembro de 2022 e o Formulário 10-Q para o primeiro trimestre findo em 31 de março de 2023. A PMI adverte que a lista precedente de fatores importantes não é uma descrição completa de todos os riscos e incertezas potenciais. A PMI não se compromete a atualizar qualquer declaração prospetiva que possa fazer de tempos a tempos, exceto no decurso normal das suas obrigações de divulgação pública.
Philip Morris International: Rumo a um futuro livre de fumo
A Philip Morris International (PMI) é uma empresa internacional líder no sector do tabaco que trabalha para proporcionar um futuro sem fumo e que está a desenvolver o seu portefólio a longo prazo para incluir produtos fora do sector do tabaco e da nicotina. A atual carteira de produtos da empresa consiste principalmente em cigarros e produtos sem fumo. Desde 2008, a PMI investiu mais de 10,5 mil milhões de dólares para desenvolver, fundamentar cientificamente e comercializar produtos inovadores sem fumo para adultos que, de outra forma, continuariam a fumar, com o objetivo de acabar completamente com a venda de cigarros. Isto inclui a construção de capacidades de avaliação científica de classe mundial, nomeadamente nas áreas da toxicologia de sistemas pré-clínicos, investigação clínica e comportamental, bem como estudos de pós-comercialização. Em novembro de 2022, a PMI adquiriu a Swedish Match - líder na administração oral de nicotina - criando um campeão global de produtos sem fumo liderado pelas marcas IQOS e ZYN. A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA autorizou versões dos dispositivos e consumíveis IQOS Platform 1 da PMI e do snus General da Swedish Match como Produtos de Tabaco de Risco Modificado (MRTPs). Em 31 de março de 2023, os produtos sem fumo da PMI estavam disponíveis para venda em 78 mercados, e a PMI estima que aproximadamente 18,5 milhões de adultos em todo o mundo já haviam mudado para o IQOS e parado de fumar. Os produtos sem combustão foram responsáveis por aproximadamente 35% da receita líquida total da PMI no primeiro trimestre de 2023. Com uma base sólida e experiência significativa em ciências da vida, a PMI anunciou em fevereiro de 2021 a sua ambição de se expandir para áreas de bem-estar e cuidados de saúde e, através da aquisição da Vectura Fertin Pharma, visa disponibilizar soluções terapêuticas inovadoras. Para mais informações, visite www.pmi.com e www.pmiscience.com.